A França está a ser atingida por uma grande vaga de calor, com temperaturas que deverão atingir cerca de 40°C em várias regiões. Perante condições tão extremas, coloca-se inevitavelmente a questão das consequências para o ambiente de trabalho. O que é que os trabalhadores devem saber? E o que é que um empregador deve fazer?
Os empregadores têm a obrigação de garantir a saúde e a segurança dos seus trabalhadores, independentemente das condições climatéricas. Assim, quando é acionado um alerta de vaga de calor (vigilância amarela, laranja ou vermelha), devem ser tomadas várias medidas:
Além disso, a entidade patronal deve assegurar a renovação e a ventilação permanentes do ar nas instalações. Embora o ar condicionado não seja obrigatório, devem ser disponibilizados equipamentos de refrigeração, como ventoinhas e vaporizadores.
No que se refere ao trabalho ao ar livre, o Código do Trabalho exige instalações específicas, como zonas de sombra ou espaços com ar condicionado. No sector da construção, é obrigatório fornecer pelo menos três litros de água por dia.
No entanto, apesar destas recomendações, há apelos a uma reavaliação das normas previstas no Código do Trabalho, tendo em conta o número crescente de vagas de calor. Para Hadrien Clouet, deputado do LFI, é necessária a introdução de pausas obrigatórias a partir dos 28°C e uma redução do horário de trabalho a partir dos 34°C. Já foi apresentado um projeto de lei neste sentido.
No que diz respeito ao direito de retratação, na ausência de uma temperatura máxima autorizada por lei, o assalariado pode ainda accioná-lo se sentir que a sua saúde está em perigo. O INRS considera que, para o trabalho físico, as condições superiores a 28°C são perigosas.
A entidade patronal, por seu lado, não pode punir os trabalhadores por exercerem o seu direito de se retirarem do trabalho devido ao calor, nem pode reter os seus salários. Um projeto de lei apresentado em 20 de julho de 2023 visa introduzir pausas regulares e a suspensão do trabalho em caso de vaga de calor extrema.
Informe-se sobre os seus direitos, mantenha-se informado e não hesite em falar com o seu empregador para garantir o seu bem-estar e segurança no trabalho durante estas vagas de calor.
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