O imposto predial, um tema quente para os proprietários franceses, está de novo no centro das atenções. Em 2024, os proprietários de imóveis serão confrontados com um novo aumento deste imposto, que já subiu em 2023. Este ajustamento está diretamente ligado à inflação, que influencia o valor locativo dos imóveis.
Em 2023, o imposto predial registou um aumento importante, com uma subida de 7,1% nas 200 cidades mais populosas de França. Esta tendência de aumento manter-se-á em 2024, de acordo com as previsões do INSEE e de especialistas na matéria.
Porquê este aumento? Desde 2018, a base de cálculo da contribuição predial, ou seja, o valor cadastral do aluguer, está indexada ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC). Este índice aumentou 3,9% em novembro de 2023, o que levou a um aumento correspondente do valor locativo. Este valor é um elemento fundamental para o cálculo do imposto predial.
" O imposto pred ial depende da taxa votada pelo município e intermunicipal, aplicada a um valor locativo", explica Frédéric Zumbiehl, jurista da Union Nationale des Propriétaires Immobiliers (UNPI), contactado por actu.fr. Se o valor da renda aumentar, mesmo que não haja alteração da taxa municipal, o imposto aumenta proporcionalmente.
Mas não é tudo: os municípios também têm a possibilidade de aumentar as suas taxas de imposto. Se o fizerem, o imposto predial pode aumentar ainda mais do que o previsto. Para compreender o impacto potencial deste aumento, basta olhar para 2023, ano em que o imposto predial aumentou em média 9,3% nas grandes cidades, apesar de um aumento de 7,1% do valor das rendas.
Frédéric Zumbiehl salienta que os aumentos variam de município para município, lembrando que as decisões são tomadas a nível local. Assim, em função da decisão tomada por cada município, o aumento do imposto predial pode variar significativamente.
Pago por 57% da população, o imposto pred ial representa uma parte significativa das receitas municipais, frequentemente utilizada para financiar serviços locais essenciais. No entanto, este aumento sucessivo está a ter um impacto direto nas finanças dos proprietários de imóveis.
Para atenuar o impacto deste aumento, os proprietários podem optar por pagar o seu imposto predial numa base mensal. Esta opção permite repartir os pagamentos ao longo do ano, proporcionando uma certa flexibilidade orçamental. Os pedidos de pagamento mensal podem ser efectuados até 31 de dezembro no site oficial das finanças.
O imposto pred ial é, portanto, um dos principais desafios para os proprietários franceses em 2024. Com um aumento quase certo, é essencial preparar-se para gerir da melhor forma possível esta despesa inevitável.
Num relatório, a Cour des Comptes (Tribunal de Contas) propõe uma reforma do cálculo do imposto predial, a fim de melhor tributar as famílias com grandes propriedades, considerando que o imposto atual é arcaico e desigual. O presidente do Tribunal, Pierre Moscovici, sublinhou na Capital a necessidade urgente de melhorar a equidade fiscal, uma vez que o atual sistema fiscal não reflecte o valor económico real dos imóveis, favorecendo assim as famílias mais ricas. Esta crítica baseia-se no facto de o imposto predial ser calculado com base nos valores cadastrais de arrendamento definidos em 1970, que raramente são actualizados e não têm em conta a evolução dos preços dos imóveis, nomeadamente nas cidades onde os valores aumentaram consideravelmente.
