Este novo dispositivo permitirá que as mulheres e os homens vítimas de violência doméstica beneficiem de uma primeira ajuda para abandonarem a sua casa numa fase inicial. "Atualmente, em média, uma mulher que quer sair de casa vai e volta sete vezes, entre o momento em que quer sair e o momento em que o faz", explica a Ministra da Solidariedade. "Ela [la] não tem necessariamente os meios para sair", acrescenta.
Assim, a partir de 1 de dezembro de 2023, esta ajuda de emergência será introduzida em todos os gabinetes de abono de família e será atribuída a qualquer vítima de violência doméstica (homem ou mulher), desde que possa provar a violência com um documento datado de menos de 12 meses antes da data do pedido, explica a CAF no seu site. Os documentos tidos em conta incluem queixas, ordens de proteção ou denúncias ao Ministério Público. As vítimas que pretendam beneficiar da ajuda de emergência podem estar numa relação (casamento, união civil ou união de facto) ou já separadas do seu parceiro violento.
A ajuda de emergência não está sujeita a prova de rendimentos, mas o seu montante será calculado com base nos rendimentos e na "composição familiar" do requerente, de acordo com a CAF. A ajuda terá um valor mínimo de 600 euros e será paga num prazo "máximo de três a cinco dias", promete Aurore Bergé.
Site oficial
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